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    Devoluções e Trocas

    1. Devolução por arrependimento

    O Cliente poderá solicitar a devolução do produto adquirido no prazo de até 07 (sete) dias corridos contados do recebimento do respectivo produto e ser reembolsado de todos os valores pagos, nos termos do Art. 49 do CDC.

    Neste caso, o Cliente deverá entrar em contato com o Serviço de Atendimento ao Cliente da sac@lojabio2.com.br ou no telefone 11 5851-5500 , seguindo as instruções que lhe forem passadas, devolver o produto à loja biO2 em perfeito estado de conservação.

    Se o Cliente exercer seu direito de devolução por arrependimento em estrita conformidade com os termos previstos neste item 1, todos os valores por ele pagos serão ressarcidos pela loja biO2 como descrito abaixo no item (Forma de restituição dos valores pagos).

    Caso sejam constatados danos no produto decorrentes de sua má manipulação pelo Cliente, a loja biO2 enviará o produto de volta ao Cliente e o correspondente reembolso dos valores pagos não será efetuado.

    2. Troca de produto defeituoso

    Caso o Cliente constate qualquer vício ou defeito de fabricação em um produto adquirido, deverá ele entrar em contato com o SAC, no email sac@lojabio2.com.br ou no telefone 11 5851-5500 no prazo de até 30 (trinta) dias* contados do recebimento do respectivo produto (nos termos do Art. 26, II do CDC) e, seguindo as instruções que lhe forem passadas, devolver o produto à loja biO2 em perfeito estado de conservação e em sua embalagem original.

    Os produtos devolvidos serão analisados pela loja biO2 e, caso seja confirmado o vício ou defeito de fabricação, a loja biO2 fará a reparação, a troca do produto ou a troca das partes defeituosas do produto no prazo de até 30 (trinta) dias corridos contados da solicitação feita pelo cliente. A respectiva troca não será efetuada caso sejam constatados quaisquer indícios de má manipulação ou mau uso do produto.

    Caso o problema não seja resolvido pela loja biO2 no prazo mencionado acima, o Cliente poderá optar por: (i) trocar o produto por outro produto igual e novo; (ii) ser reembolsado de todos os valores pagos; ou (iii) solicitar o abatimento proporcional dos valores pagos.

    Se o Cliente optar pela troca do produto por outro produto igual e novo e este não estiver disponível no momento da solicitação, o Cliente poderá optar por: (i) ser reembolsado de todos os valores pagos ou (ii) trocar o produto por outro similar mediante restituição ou pagamento da diferença do valor, se for o caso.

    Caso não sejam constatados vícios ou defeitos de fabricação no produto ou caso sejam constatados que os defeitos no produto decorrem de má manipulação ou mau uso pelo Cliente, a loja biO2 enviará o produto de volta ao Cliente sem o correspondente reembolso dos valores pagos.

    3. Forma de restituição dos valores pagos

    Pagamentos via PagSeguro: a loja biO2 notificará o PagSeguro do cartão, boleto ou débito utilizado pelo cliente e o estorno ocorrerá em até 02 (duas) faturas subsequentes.Este procedimento é de responsabilidade da administradora do cartão utilizado.

    Pagamentos via depósito bancário: o reembolso será feito na conta corrente indicada pelo Cliente no prazo de até 10 dias úteis contados do recebimento pela loja biO2 do produto. É necessário que o CPF do titular seja o mesmo que consta no pedido (CPF do cliente). Não será concedido crédito a terceiros.

    Frete e Entrega

    1. Frete Grátis

    Estado de SP: Frete grátis nas compras acima de R$ 200,00 em todos produtos.
    Todo Brasil: Frete grátis nas compras acima de R$ 400,00 em todos produtos.

    2. Entrega

    As nossa políticas de entrega estão diretamente atreladas ao sistema dos Correios e Mandaê, nossos parceiros comerciais responsáveis pelo transporte dos produtos vendidos por nossa empresa. Sendo assim, prazos e preços são definidos pelos próprios parceiros, sendo adicionado em casos exclusivos uma taxa por algum serviço extra, e qualquer problema com prazos e entregas é de total responsabilidade dos parceiros, incluindo problemas como greve de seus funcionários e problemas em seus sistemas.

    2.1 Prazo de entrega

    Realizamos nossas entregas pelos parceiros citados acima, dependendo do local e da forma de envio escolhida por você na finalização do seu pedido. Exceto frete grátis que nós escolheremos a melhor forma de envio.

    Em toda compra você receberá em seu e-mail o código de rastreamento.

    O prazo de entrega começa a contar a partir da data de confirmação de pagamento do seu pedido pela instituição financeira ou compensação de seu boleto bancário e após a confirmação dos seus dados cadastrais.

    No caso de pagamento via boleto bancário, o prazo de confirmação pode levar até 3 a 4 dias úteis.

    As transportadoras realizam até três tentativas de entrega, em dias e horários diferentes. Ocorrendo três tentativas de entrega sem sucesso, o produto é devolvido ao nosso Centro de Distribuição. Para solicitar um reenvio, é necessário acionar nossa Central de Atendimento via e-mail: sac@lojabio2.com.br, chat ou telefone 11 5851-5500.

    Ao receber o seu pedido, verifique se a caixa está em perfeito estado e se a nota fiscal está no seu nome. Caso a nota fiscal não esteja em seu nome, ou a caixa esteja com avarias, recuse a entrega no mesmo momento e faça contato com a equipe de Atendimento Loja biO2.

    Alguns fatores climáticos ou situações adversas podem interferir na entrega de suas compras. Nesses casos, verifique se ocorreram greves, paralisações ou acidentes em sua localidade.

    2.2 Entrega expressa

    Aproveite a comodidade da nossa Entrega Expressa, garantindo que seus produtos cheguem até você em apenas 2 horas. Aqui estão os detalhes:

    Compromisso de Entrega:
    Nosso compromisso é entregar seus produtos em até 2 horas no conforto da sua casa.

    Condições do Pedido:

    • Os pedidos devem ser realizados de segunda a sexta-feira. Em feriados ou durante o final de semana, garantimos a entrega no próximo dia útil até as 10 horas.
    • Pedidos feitos até as 16:00 horas são entregues no mesmo dia.
    • Pedidos feitos após as 16:00 horas serão entregues no próximo dia até as 10:00 horas.
    A Entrega Expressa proporciona praticidade e rapidez para que você receba seus produtos quando mais precisa.

    2.3 Retirada no biO2 Lab

    A opção de Retirada em Loja oferece a conveniência de buscar os seus produtos diretamente em nossa loja. Confira os detalhes:

    Endereço para Retirada:
    R. Flórida, 1970 - Cidade Monções, São Paulo - SP, 04565-001.

    Telefone para Contato:
    Entre em contato conosco pelo telefone (11) 98723-0561.

    Horários de Retirada:
    Segunda a Sexta: Das 8:00 às 20:00 horas (exceto feriados).
    Pedidos efetuados em feriados ou durante o final de semana serão processados e estarão disponíveis para retirada no próximo dia útil até as 10 horas.

    Instruções para Retirada:

    • Ao chegar à biO2 lab, dirija-se ao balcão de atendimento.
    • Informe o e-mail utilizado para efetuar o pedido.
    • Nossa equipe estará pronta para entregar seus produtos.

    A Retirada em Loja proporciona uma maneira ágil e prática de receber suas compras.

    Política de Privacidade

    Na biO2, privacidade e segurança são prioridades e nos comprometemos com a transparência do tratamento de dados pessoais dos nossos usuários/clientes. Por isso, esta presente Política de Privacidade estabelece como é feita a coleta, uso e transferência de informações de clientes ou outras pessoas que acessam ou usam nosso site.

    Ao utilizar nossos serviços, você entende que coletaremos e usaremos suas informações pessoais nas formas descritas nesta Política, sob as normas de Proteção de Dados (LGPD, Lei Federal 13.709/2018), das disposições consumeristas da Lei Federal 8078/1990 e as demais normas do ordenamento jurídico brasileiro aplicáveis.

    Dessa forma, a biO2 Organic Comercio de Alimentos Ltda – ME, doravante denominada simplesmente como “biO2”, inscrita no CNPJ/MF sob o nº (20.755.142/0001-76), no papel de Controladora de Dados, obriga-se ao disposto na presente Política de Privacidade.

    1. Quais dados coletamos sobre você e para qual finalidade?

    Nosso site coleta e utiliza alguns dados pessoais seus, de forma a viabilizar a prestação de serviços e aprimorar a experiência de uso.

    1.1 Dados pessoais fornecidos pelo titular

    - Nome Completo - CPF / CNPJ - Email - Telefone - Endereço Completo Solicitamos esses dados para serem feitas as Notas fiscais para envio das mercadorias e o telefone para contato.

    1.2 Dados anonimizados coletados automaticamente

    São informações que, isoladamente ou em conjunto com outros Dados Anonimizados, não permitem a identificação de uma pessoa, considerando a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião de seu tratamento. Podem incluir gênero, idade e geolocalização (como a cidade em que se encontra) e dados estatísticos.

    1.3 Outras informações que poderão ser coletadas

    Informações de login social, caso você realize seu cadastro por meio de uma conta em rede social, como Facebook e Google, e autorize a coleta e compartilhamento; Informações sobre você que se tornaram públicas por você ou que estejam disponíveis publicamente;

    2. Como coletamos os seus dados?

    Nesse sentido, a coleta dos seus dados pessoais ocorre da seguinte forma: - Através de preenchimento dos formulários em nosso site - Cookies: pequenos arquivos ou pacotes de dados enviados pela biO2 ao dispositivo do USUÁRIO para identificá-lo e coletar informações que auxiliarão a biO2 a aprimorar os serviços prestados aos USUÁRIO.

    2.1 Consentimento

    É a partir do seu consentimento que tratamos os seus dados pessoais. O consentimento é a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual você autoriza a biO2 a tratar seus dados.

    Assim, em consonância com a Lei Geral de Proteção de Dados, seus dados só serão coletados, tratados e armazenados mediante prévio e expresso consentimento.

    O seu consentimento será obtido de forma específica para cada finalidade acima descrita, evidenciando o compromisso de transparência e boa-fé da biO2 para com seus usuários/clientes, seguindo as regulações legislativas pertinentes.

    Ao utilizar os serviços da biO2 e fornecer seus dados pessoais, você está ciente e consentindo com as disposições desta Política de Privacidade, além de conhecer seus direitos e como exercê-los.

    A qualquer tempo e sem nenhum custo, você poderá revogar seu consentimento.

    É importante destacar que a revogação do consentimento para o tratamento dos dados pode implicar a impossibilidade da performance adequada de alguma funcionalidade do site que dependa da operação. Tais consequências serão informadas previamente.

    3. Quais são os seus direitos?

    A biO2 assegura a seus usuários/clientes seus direitos de titular previstos no artigo 18 da Lei Geral de Proteção de Dados. Dessa forma, você pode, de maneira gratuita e a qualquer tempo:

    • Confirmar a existência de tratamento de dados, de maneira simplificada ou em formato claro e completo.
    • Acessar seus dados, podendo solicitá-los em uma cópia legível sob forma impressa ou por meio eletrônico, seguro e idôneo.
    • Corrigir seus dados, ao solicitar a edição, correção ou atualização destes.
    • Limitar seus dados quando desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação através da anonimização, bloqueio ou eliminação.
    • Solicitar a portabilidade de seus dados, através de um relatório de dados cadastrais que a biO2 trata a seu respeito.
    • Eliminar seus dados tratados a partir de seu consentimento, exceto nos casos previstos em lei.
    • Revogar seu consentimento, desautorizando o tratamento de seus dados.
    • Informar-se sobre a possibilidade de não fornecer seu consentimento e sobre as consequências da negativa.

    4. Como você pode exercer seus direitos de titular?

    Para exercer seus direitos de titular, você deve entrar em contato com a biO2 através dos seguintes meios disponíveis:

    • 11 5851-6680
    • sac@lojabio2.com.br
    • De forma a garantir a sua correta identificação como titular dos dados pessoais objeto da solicitação, é possível que solicitemos documentos ou demais comprovações que possam comprovar sua identidade. Nessa hipótese, você será informado previamente.

      5. Como e por quanto tempo seus dados serão armazenados?

      Seus dados pessoais coletados pela biO2 serão utilizados e armazenados durante o tempo necessário para a prestação do serviço ou para que as finalidades elencadas na presente Política de Privacidade sejam atingidas, considerando os direitos dos titulares dos dados e dos controladores.

      De modo geral, seus dados serão mantidos enquanto a relação contratual entre você e a biO2 perdurar. Findado o período de armazenamento dos dados pessoais, estes serão excluídos de nossas bases de dados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses legalmente previstas no artigo 16 lei geral de proteção de dados, a saber:

      • cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
      • estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;
      • transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei; ou
      • uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.

      Isto é, informações pessoais sobre você que sejam imprescindíveis para o cumprimento de determinações legais, judiciais e administrativas e/ou para o exercício do direito de defesa em processos judiciais e administrativos serão mantidas, a despeito da exclusão dos demais dados.

      O armazenamento de dados coletados pela biO2 reflete o nosso compromisso com a segurança e privacidade dos seus dados. Empregamos medidas e soluções técnicas de proteção aptas a garantir a confidencialidade, integridade e inviolabilidade dos seus dados. Além disso, também contamos com medidas de segurança apropriadas aos riscos e com controle de acesso às informações armazenadas.

      5.1 Exclusão da Conta:

      Se em algum momento desejar encerrar sua conta conosco, saiba que respeitamos sua decisão. Para solicitar a exclusão da sua conta, por favor, entre em contato conosco através do e-mail sac@lojabio2.com.br. Faremos o possível para atender sua solicitação de forma eficiente.

      5.2 Exclusão de Dados Pessoais:

      Entendemos a importância da privacidade e, caso deseje excluir seus dados pessoais armazenados em nossa plataforma, também estamos aqui para ajudar. Basta nos informar através do mesmo e-mail (sac@lojabio2.com.br), e tomaremos as medidas necessárias para excluir suas informações pessoais de acordo com as regulamentações vigentes.

      6. O que fazemos para manter seus dados seguros?

      Para mantermos suas informações pessoais seguras, usamos ferramentas físicas, eletrônicas e gerenciais orientadas para a proteção da sua privacidade.

      Aplicamos essas ferramentas levando em consideração a natureza dos dados pessoais coletados, o contexto e a finalidade do tratamento e os riscos que eventuais violações gerariam para os direitos e liberdades do titular dos dados coletados e tratados.

      Entre as medidas que adotamos, destacamos as seguintes:

      • Apenas pessoas autorizadas têm acesso a seus dados pessoais
      • O acesso a seus dados pessoais é feito somente após o compromisso de confidencialidade
      • Seus dados pessoais são armazenados em ambiente seguro e idôneo.

      A biO2 se compromete a adotar as melhores posturas para evitar incidentes de segurança. Contudo, é necessário destacar que nenhuma página virtual é inteiramente segura e livre de riscos. É possível que, apesar de todos os nossos protocolos de segurança, problemas de culpa exclusivamente de terceiros ocorram, como ataques cibernéticos de hackers, ou também em decorrência da negligência ou imprudência do próprio usuário/cliente.

      Em caso de incidentes de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos usuários/clientes, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido, em consonância com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados.

      7. Com quem seus dados podem ser compartilhados?

      Tendo em vista a preservação de sua privacidade, a biO2 não compartilhará seus dados pessoais com nenhum terceiro.

      Além disso, também existem outras hipóteses em que seus dados poderão ser compartilhados, que são: I – Determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial, com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes. II – Caso de movimentações societárias, como fusão, aquisição e incorporação, de forma automática III – Proteção dos direitos da biO2 em qualquer tipo de conflito, inclusive os de teor judicial.

      7.1 Transferência internacional de dados

      Alguns dos terceiros com quem compartilhamos seus dados podem ser localizados ou ou possuir instalações localizadas em países estrangeiros. Nessas condições, de toda forma, seus dados pessoais estarão sujeitos à Lei Geral de Proteção de Dados e às demais legislações brasileiras de proteção de dados.

      Nesse sentido, a biO2 se compromete a sempre adotar eficientes padrões de segurança cibernética e de proteção de dados, nos melhores esforços de garantir e cumprir as exigências legislativas.

      Ao concordar com essa Política de Privacidade, você concorda com esse compartilhamento, que se dará conforme as finalidades descritas no presente instrumento.

      8. Cookies ou dados de navegação

      A biO2 faz uso de Cookies, que são arquivos de texto enviados pela plataforma ao seu computador e que nele se armazenam, que contém informações relacionadas à navegação do site. Em suma, os Cookies são utilizados para aprimorar a experiência de uso.

      Ao acessar nosso site e consentir com o uso de Cookies, você manifesta conhecer e aceitar a utilização de um sistema de coleta de dados de navegação com o uso de Cookies em seu dispositivo.

      Você pode, a qualquer tempo e sem nenhum custo, alterar as permissões, bloquear ou recusar os Cookies. Todavia, a revogação do consentimento de determinados Cookies pode inviabilizar o funcionamento correto de alguns recursos da plataforma.

      Para gerenciar os cookies do seu navegador, basta fazê-lo diretamente nas configurações do navegador, na área de gestão de Cookies. Você pode acessar tutoriais sobre o tema diretamente nos links abaixo: Se você usa o Internet Explorer. Se você usa o Firefox. Se você usa o Safari. Se você usa o Google Chrome. Se você usa o Microsoft Edge. Se você usa o Opera.

      Você pode ter maiores informações sobre os Cookies que utilizamos e como eles funcionam na nossa Política de Cookies, disponível neste link (link para a Política de Cookies).

      9. Alteração desta Política de Privacidade

      A atual versão da Política de Privacidade foi formulada e atualizada pela última vez em: 08/12/2021.

      Reservamos o direito de modificar essa Política de Privacidade a qualquer tempo, principalmente em função da adequação a eventuais alterações feitas em nosso site ou em âmbito legislativo. Recomendamos que você a revise com frequência.

      Eventuais alterações entrarão em vigor a partir de sua publicação em nosso site e sempre lhe notificaremos acerca das mudanças ocorridas.

      Ao utilizar nossos serviços e fornecer seus dados pessoais após tais modificações, você as consente.

      10. Responsabilidade

      A biO2 prevê a responsabilidade dos agentes que atuam nos processos de tratamento de dados, em conformidade com os artigos 42 ao 45 da Lei Geral de Proteção de Dados.

      Nos comprometemos em manter esta Política de Privacidade atualizada, observando suas disposições e zelando por seu cumprimento.

      Além disso, também assumimos o compromisso de buscar condições técnicas e organizativas seguramente aptas a proteger todo o processo de tratamento de dados.

      Caso a Autoridade Nacional de Proteção de Dados exija a adoção de providências em relação ao tratamento de dados realizado pela biO2, comprometemo-nos a segui-las.

      10.1 Isenção de responsabilidade

      Conforme mencionado no Tópico 6, embora adotemos elevados padrões de segurança a fim de evitar incidentes, não há nenhuma página virtual inteiramente livre de riscos. Nesse sentido, a biO2 não se responsabiliza por:

      I – Quaisquer consequências decorrentes da negligência, imprudência ou imperícia dos usuários em relação a seus dados individuais. Garantimos e nos responsabilizamos apenas pela segurança dos processos de tratamento de dados e do cumprimento das finalidades descritas no presente instrumento.

      Destacamos que a responsabilidade em relação à confidencialidade dos dados de acesso é do usuário.

      II – Ações maliciosas de terceiros, como ataques de hackers, exceto se comprovada conduta culposa ou deliberada da biO2.

      Destacamos que em caso de incidentes de segurança que possam gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos usuários/clientes, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido e cumpriremos as providências necessárias.

      III – Inveracidade das informações inseridas pelo usuário/cliente nos registros necessários para a utilização dos serviços da biO2; quaisquer consequências decorrentes de informações falsas ou inseridas de má-fé são de inteiramente responsabilidade do usuário/cliente.

      11. Envio de e-mails

      A loja biO2 nunca envia e-mails solicitando confirmação de dados/cadastro ou com anexos executáveis (extensão exe, com, scr, bat) e links para download.

      Nossos e-mails com promoções têm como remetente: comunicacao@bio2organic.com.br. Os e-mails de acompanhamento de seu pedido de compra e atendimento de compra: sac@lojabio2.com.br.

      Os links de nossos e-mails levam diretamente para a loja biO2 (lojabio2.com.br).

      Nunca forneça a senha de seu cadastro a terceiros e, no caso de uso não autorizado, acesse imediatamente a área Minha Conta no site e altere sua senha.

      Caso deseje parar de receber nossos e-mails, basta clicar no link de descadastramento que se localiza no rodapé de todos os e-mails enviados.

      12. Pagamento

      Todos os dados fornecidos para completar o pedido e efetuar o pagamento ficam armazenados no sistema do PagSeguro, que conta com os principais certificados de segurança, garantindo assim um ambiente de compra seguro e confiável.

      13. Encarregado de Proteção de Dados

      Caso tenha dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre os dados pessoais que tratamos, a biO2 disponibiliza os seguintes meios para que você possa entrar em contato conosco para exercer seus direitos de titular: telefone(11 5851-6680) ou email(sac@lojabio2.com.br).

    Política de Cupom

    Os cupons não são cumulativos, sendo possível utilizar apenas um cupom por pedido. Em caso de cancelamento da compra, devido à troca, devolução ou arrependimento, o valor a ser restituído será o mesmo do pagamento efetuado, já incluído o desconto.

    Os descontos dos cupons são calculados em cima dos produtos não incluindo taxas de serviços como frete ou taxas de pagamento.

    As ofertas e cupons estão sujeitos a alterações.

    1. Produtos que não estão inclusos nos descontos dos cupons:

    • Qualquer produto que esteja na categoria promoções
    • Qualquer produto com desconto progressivo como por exemplo os citados abaixo:
    • Barra de Proteína Vegana Sem Glúten biO2 45g – 96 Barras (Diversos Sabores)
    • Barra de Proteína Vegana Sem Glúten biO2 45g – 48 Barras (Diversos Sabores)
    • Barra de Castanhas e Frutas biO2 Vegana Sem Glúten 7Nuts 25g – 48 Barras (Diversos Sabores)
    • Barra de Sementes Vegana biO2 Seeds 38 g – 48 Barras (Escolha o sabor)
    • Barra de Cereais Vegana biO2 Vegan Crunchy Bar 28g – 40 Barras (Diversos Sabores)

    Obs.: Com excessão para os cupons que são válidos para todos os produtos.

    2. Como utilizar seu cupom de desconto

    • Após finalizar a escolha dos seus produtos, você pode adicionar o código do cupom na página do carrinho ou na página de checkout.
    • Digite o código do seu cupom e clique no botão “Aplicar Cupom”
    • Por fim, clique no botão Finalizar Pedido para concluir sua compra.

    Política biO2 Club

    1. Programa de Fidelidade biO2 CLUB

    É o Programa de fidelidade criado e administrado pela biO2 para recompensar os seus clientes através de Pontos que serão conferidos a cada compra e que poderão ser trocados por prêmios, produtos ou brindes, no Site (www.lojabio2.com.br).

    A administradora do Programa é a BIO2 ORGANIC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (“biO2”), com sede na Avenida Maria Coelho Aguiar, 573, na Cidade e Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.755.142/0001-76, com endereço eletrônico www.lojabio2.com.br.

    1.1. Definições

    Adesão é a forma de aceitação a este Regulamento. É o momento em que o Associado reconhece e declara sua plena, integral e irrestrita ciência e concordância à todas as cláusulas e condições para participar do Programa. A Adesão é feita no momento que o usuário realiza o cadastro em nossa loja.

    Associado(s) é a pessoa física que realizou o seu cadastro neste site e aceitou os termos de política da nossa loja.

    A conta é onde serão registrados todos os lançamentos oriundos de ganho e/ou troca de Pontos em eventos de compra ou resgate, respectivamente.

    Pontos é a unidade de medida conferida ao Associado a cada compra efetuada e que será utilizada pelo Programa como moeda para troca por prêmios/produtos exclusivos. biO2 Club: É o nome do Programa de fidelidade da biO2.

    Site é o ambiente virtual (www.lojabio2.com.br) no qual o Associado poderá acompanhar o seu extrato e saldo de Pontos. Através desse meio também poderão ser efetuadas trocas de Pontos por produtos. Nesse espaço serão veiculadas promoções e ofertas exclusivas aos Associados do Programa.

    1.2. Da adesão
    • Poderão participar do Programa as pessoas físicas devidamente cadastradas e aprovadas pela biO2, estando limitado a uma conta por indivíduo.
    • O interessado em participar do Programa deverá preencher formulário de cadastro através do Site. Nessa ocasião, deverá ter plena, integral e irrestrita ciência, e concordar com as regras e condições deste Regulamento e formalizar a sua Adesão ao Programa.
    • O Associado deverá ser residente legal no Brasil para ser elegível para a Adesão.
    • Caso o Associado seja relativa (menor de 18 anos e maior de 16 anos) ou absolutamente incapaz (menor de 16 anos), declara que o seu cadastro para utilização do Programa, e consequente aceitação deste Regulamento, se deu com acompanhamento de seus pais ou responsável legal, na qualidade de assistentes ou representantes, conforme o caso, que assim, ficam responsáveis pelos seus atos na utilização do Programa, no caso de qualquer conduta ilícita, na forma da legislação civil vigente.
    • O Associado expressamente declara que as informações por ele prestadas são fiéis e verdadeiras para todos os efeitos de direito, respondendo administrativa, civil e penalmente, nos termos da lei.
    1.2. Sobre o extrato de pontos
    • A biO2 avaliará e poderá aprovar ou não a inscrição do interessado em participar do Programa. Uma vez aprovada, será criada a Conta de Pontos, na qual serão alocados os Pontos e as todas as informações cadastrais do Associado.
    • A biO2 se reserva no direito de não aprovar a inscrição do interessado em participar do Programa caso a documentação e/ou informação por ele apresentada seja irregular, insuficiente ou falsa, ou, ainda, seja identificado qualquer indício de fraude ou irregularidade no cadastro efetuado.
    • A Conta de Pontos do biO2 Club, cujo saldo seja igual a zero e que não seja movimentada por um período superior a 24 (vinte e quatro) meses, poderá ser cancelada pela biO2, que informará o ocorrido.
    • Sem prejuízo de eventual responsabilização civil, administrativa e/ou criminal, a biO2 poderá, ainda, cancelar a Conta de Pontos do Associado que utilizar de fraude, artifício ou outro ardil na utilização e/ou resgate dos prêmios e outros benefícios oferecidos pela biO2.
    • O Associado acessará o seu extrato de Pontos através de área logada no Site. Para isso deverá cadastrar uma senha pessoal de acesso (“Senha”) ao Site, ambos denominados juntos “Dados de Acesso”. Os Dados de Acesso destinam-se a permitir o acesso ao Programa e a compras no Site. Os Dados de Acesso são de uso pessoal e intransferível, devendo o Associado zelar pela sua segurança, estrito sigilo, confidencialidade, sendo vedado compartilhar os Dados de Acesso com qualquer outra pessoa.
    • A biO2 não será responsável pelo mau uso, negligência ou perda dos Dados de Acesso pelo Associado; acesso negligente ao Site realizado por meio de computadores e/ou em ambientes eletrônicos não seguros, suspeitos, compartilhados; acesso realizado por outra pessoa que não o Associado, ou quaisquer outros que possam representar riscos à transação ou facilitar a incidência de fraudes.
    1.3. Sobre os Pontos: Aquisição, uso e expiração
    • O acúmulo de Pontos será gerado a cada compra efetuada na lojabio2.com.br R$10,00 (dez reais) em compras, o Associado ganhará 1 (hum) ponto. Para que os Pontos sejam devidamente computados, o Associado deverá ter a compra aprovada pela operadora financeira. A pontuação obtida através do acúmulo de Pontos é pessoal e intransferível, razão pela qual será atribuída exclusivamente ao Associado ao final de cada compra.
    • O Acúmulo de Pontos poderá ocorrer ainda através de eventos promocionais, com paridades diferenciadas, estipuladas pela biO2 conforme o caso, sendo eles:
    • Premiação por participação em eventos;
    • Promoção no Site;
    • Promoções para Dobro, Triplo ou mais multiplus de Pontos para produto ou compra ou canal específico, com data e vigência limitada.
    • Os Pontos acumulados poderão ser trocados pelos itens componentes da vitrine de prêmios do Programa, ou em produtos comercializados pela biO2.
    • Os Pontos, observado o disposto na Cláusula 7.3, terão validade de 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de sua aquisição. Após a sua expiração, os Pontos não poderão ser utilizados ou reativados. Os débitos de Pontos serão realizados pelas datas de vencimento mais próximas para as mais distantes. O Associado deverá acompanhar o prazo de validade e expiração de seus Pontos por meio de informações disponíveis em sua Conta de Pontos disponível na área logada do Site.
    1.4. Alteração, suspenção e/ou cancelamento do programa
    • A biO2 estabelece esse Regulamento para definir as regras e limitações do Programa e poderá, a seu exclusivo critério, com antecedência mínima de 15 (quinze) dias corridos, alterar, limitar, suspender ou modificar as regras, regulamentos, benefícios, elegibilidade para a Adesão ou qualquer outro recurso/característica do Programa, além de poder cancelar o Programa, podendo esta comunicação ser efetuada pelo Site. O término do Programa implica no cancelamento automático dos Pontos acumulados pelos Associados ao Programa.
    • A divulgação de eventuais mudanças no Programa será feita pelo Site ou por qualquer outro meio de comunicação disponibilizado pela biO2. É de responsabilidade exclusiva do Associado acessar ao Site regularmente para verificar eventuais modificações, bem como revisar termos e condições do Programa. O Associado, ao realizar novas compras ou trocas no Programa, automaticamente terá aceitado as novas regras estipuladas pela biO2.
    • A biO2 se reserva o direito de excluir indivíduos do Programa a seu critério. Qualquer abuso, deturpação, inobservância de quaisquer termos do Programa ou conduta que prejudiquem os interesses da biO2, bem como a inatividade da Associação por mais de 24 (vinte e quatro) meses, pode sujeitar a revogação da Adesão de Associados e afetará a elegibilidade para mais uma participação no Programa. Se caso sua inscrição for cancelada, todos os Pontos em sua conta serão cancelados.
    1.5. Considerações Gerais
    • É vedado ao Associado praticar todo e qualquer tipo de comercialização dos Pontos, benefícios, vantagens ou cortesias obtidos através deste Programa, inclusive, mas não se limitando a vendas, cessões, doações ou permutas de pontuação. A comprovação de tais práticas ensejará a imediata exclusão do Associado ao Programa e o cancelamento de sua pontuação, independente de serem tomadas as medidas judiciais cabíveis.
    • O presente Programa não envolve qualquer modalidade de sorte ou álea, não estando, portanto, sujeito à autorização governamental prévia, nos termos da Lei Federal nº. 5.768/1971 e do Decreto nº. 70.951/1972.
    • Fica eleito o Foro da Capital do Estado de São Paulo, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste Programa.
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