Política biO2 Club

1. Programa de Fidelidade biO2 CLUB

É o Programa de fidelidade criado e administrado pela biO2 para recompensar os seus clientes através de Pontos que serão conferidos a cada compra e que poderão ser trocados por prêmios, produtos ou brindes, no Site (www.lojabio2.com.br).

A administradora do Programa é a BIO2 ORGANIC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ("biO2"), com sede na Avenida Maria Coelho Aguiar, 573, na Cidade e Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.755.142/0001-76, com endereço eletrônico www.lojabio2.com.br.

1.1. Definições

Adesão é a forma de aceitação a este Regulamento. É o momento em que o Associado reconhece e declara sua plena, integral e irrestrita ciência e concordância à todas as cláusulas e condições para participar do Programa. A Adesão é feita no momento que o usuário realiza o cadastro em nossa loja.

Associado(s) é a pessoa física que realizou o seu cadastro neste site e aceitou os termos de política da nossa loja.

A conta é onde serão registrados todos os lançamentos oriundos de ganho e/ou troca de Pontos em eventos de compra ou resgate, respectivamente.

Pontos é a unidade de medida conferida ao Associado a cada compra efetuada e que será utilizada pelo Programa como moeda para troca por prêmios/produtos exclusivos. biO2 Club: É o nome do Programa de fidelidade da biO2.

Site é o ambiente virtual (www.lojabio2.com.br) no qual o Associado poderá acompanhar o seu extrato e saldo de Pontos. Através desse meio também poderão ser efetuadas trocas de Pontos por produtos. Nesse espaço serão veiculadas promoções e ofertas exclusivas aos Associados do Programa.

1.2. Da adesão

Poderão participar do Programa as pessoas físicas devidamente cadastradas e aprovadas pela biO2, estando limitado a uma conta por indivíduo.
O interessado em participar do Programa deverá preencher formulário de cadastro através do Site. Nessa ocasião, deverá ter plena, integral e irrestrita ciência, e concordar com as regras e condições deste Regulamento e formalizar a sua Adesão ao Programa.
O Associado deverá ser residente legal no Brasil para ser elegível para a Adesão.
Caso o Associado seja relativa (menor de 18 anos e maior de 16 anos) ou absolutamente incapaz (menor de 16 anos), declara que o seu cadastro para utilização do Programa, e consequente aceitação deste Regulamento, se deu com acompanhamento de seus pais ou responsável legal, na qualidade de assistentes ou representantes, conforme o caso, que assim, ficam responsáveis pelos seus atos na utilização do Programa, no caso de qualquer conduta ilícita, na forma da legislação civil vigente.
O Associado expressamente declara que as informações por ele prestadas são fiéis e verdadeiras para todos os efeitos de direito, respondendo administrativa, civil e penalmente, nos termos da lei.

1.2. Sobre o extrato de pontos

A biO2 avaliará e poderá aprovar ou não a inscrição do interessado em participar do Programa. Uma vez aprovada, será criada a Conta de Pontos, na qual serão alocados os Pontos e as todas as informações cadastrais do Associado.
A biO2 se reserva no direito de não aprovar a inscrição do interessado em participar do Programa caso a documentação e/ou informação por ele apresentada seja irregular, insuficiente ou falsa, ou, ainda, seja identificado qualquer indício de fraude ou irregularidade no cadastro efetuado.
A Conta de Pontos do biO2 Club, cujo saldo seja igual a zero e que não seja movimentada por um período superior a 24 (vinte e quatro) meses, poderá ser cancelada pela biO2, que informará o ocorrido.
Sem prejuízo de eventual responsabilização civil, administrativa e/ou criminal, a biO2 poderá, ainda, cancelar a Conta de Pontos do Associado que utilizar de fraude, artifício ou outro ardil na utilização e/ou resgate dos prêmios e outros benefícios oferecidos pela biO2.
O Associado acessará o seu extrato de Pontos através de área logada no Site. Para isso deverá cadastrar uma senha pessoal de acesso ("Senha") ao Site, ambos denominados juntos "Dados de Acesso". Os Dados de Acesso destinam-se a permitir o acesso ao Programa e a compras no Site. Os Dados de Acesso são de uso pessoal e intransferível, devendo o Associado zelar pela sua segurança, estrito sigilo, confidencialidade, sendo vedado compartilhar os Dados de Acesso com qualquer outra pessoa.
A biO2 não será responsável pelo mau uso, negligência ou perda dos Dados de Acesso pelo Associado; acesso negligente ao Site realizado por meio de computadores e/ou em ambientes eletrônicos não seguros, suspeitos, compartilhados; acesso realizado por outra pessoa que não o Associado, ou quaisquer outros que possam representar riscos à transação ou facilitar a incidência de fraudes.

1.3. Sobre os Pontos: Aquisição, uso e expiração

O acúmulo de Pontos será gerado a cada compra efetuada na lojabio2.com.br R$10,00 (dez reais) em compras, o Associado ganhará 1 (hum) ponto. Para que os Pontos sejam devidamente computados, o Associado deverá ter a compra aprovada pela operadora financeira. A pontuação obtida através do acúmulo de Pontos é pessoal e intransferível, razão pela qual será atribuída exclusivamente ao Associado ao final de cada compra.
O Acúmulo de Pontos poderá ocorrer ainda através de eventos promocionais, com paridades diferenciadas, estipuladas pela biO2 conforme o caso, sendo eles:
Premiação por participação em eventos;
Promoção no Site;
Promoções para Dobro, Triplo ou mais multiplus de Pontos para produto ou compra ou canal específico, com data e vigência limitada.
Os Pontos acumulados poderão ser trocados pelos itens componentes da vitrine de prêmios do Programa, ou em produtos comercializados pela biO2.
Os Pontos, observado o disposto na Cláusula 7.3, terão validade de 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de sua aquisição. Após a sua expiração, os Pontos não poderão ser utilizados ou reativados. Os débitos de Pontos serão realizados pelas datas de vencimento mais próximas para as mais distantes. O Associado deverá acompanhar o prazo de validade e expiração de seus Pontos por meio de informações disponíveis em sua Conta de Pontos disponível na área logada do Site.

1.4. Alteração, suspenção e/ou cancelamento do programa

A biO2 estabelece esse Regulamento para definir as regras e limitações do Programa e poderá, a seu exclusivo critério, com antecedência mínima de 15 (quinze) dias corridos, alterar, limitar, suspender ou modificar as regras, regulamentos, benefícios, elegibilidade para a Adesão ou qualquer outro recurso/característica do Programa, além de poder cancelar o Programa, podendo esta comunicação ser efetuada pelo Site. O término do Programa implica no cancelamento automático dos Pontos acumulados pelos Associados ao Programa.
A divulgação de eventuais mudanças no Programa será feita pelo Site ou por qualquer outro meio de comunicação disponibilizado pela biO2. É de responsabilidade exclusiva do Associado acessar ao Site regularmente para verificar eventuais modificações, bem como revisar termos e condições do Programa. O Associado, ao realizar novas compras ou trocas no Programa, automaticamente terá aceitado as novas regras estipuladas pela biO2.
A biO2 se reserva o direito de excluir indivíduos do Programa a seu critério. Qualquer abuso, deturpação, inobservância de quaisquer termos do Programa ou conduta que prejudiquem os interesses da biO2, bem como a inatividade da Associação por mais de 24 (vinte e quatro) meses, pode sujeitar a revogação da Adesão de Associados e afetará a elegibilidade para mais uma participação no Programa. Se caso sua inscrição for cancelada, todos os Pontos em sua conta serão cancelados.

1.5. Considerações Gerais

É vedado ao Associado praticar todo e qualquer tipo de comercialização dos Pontos, benefícios, vantagens ou cortesias obtidos através deste Programa, inclusive, mas não se limitando a vendas, cessões, doações ou permutas de pontuação. A comprovação de tais práticas ensejará a imediata exclusão do Associado ao Programa e o cancelamento de sua pontuação, independente de serem tomadas as medidas judiciais cabíveis.
O presente Programa não envolve qualquer modalidade de sorte ou álea, não estando, portanto, sujeito à autorização governamental prévia, nos termos da Lei Federal nº. 5.768/1971 e do Decreto nº. 70.951/1972.
Fica eleito o Foro da Capital do Estado de São Paulo, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste Programa.